Estabelecer Parcerias Público-Privadas e concessões com garantias contratuais asseguradas

Propostas relacionadas:

Impacto Direto:

• Projeto Porto de Rio Grande
• Projeto BR 116 Norte/RS
• Projeto Suprimento de Gás Natural
• Projeto Implementação das PPPs

Impacto Indireto:

• Projeto Governança Regional
• Projeto Cadeias Produtivas
• Projeto Aeroporto Salgado Filho
• Projeto Reforma da Previdência
• Projeto Estudar a retirada do Estado de serviços de mercado
• Projeto Publicização de Serviços Não Exclusivos do Estado
• Projeto Teto Salarial e Lei de Responsabilidade Fiscal