Zero Hora - Editorial -  (7/2/2010) - Foi esclarecedora a forma categórica com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou sua posição sobre o papel do Estado na economia, na passagem pelo Rio Grande do Sul. Ao discursar na inauguração da Ceitec, em Porto Alegre, na sexta-feira, o presidente deixou claro que o setor público estimulará e buscará sempre a parceria com a iniciativa privada na execução de projetos em todas as áreas. Mas ressalvou que, na ausência de investimentos pelos empreendedores, o Estado cumprirá a tarefa de levar serviços e inovação à população. Lula citava os investimentos em tecnologia de ponta, como é o caso da Ceitec, e também se referiu à extensão da banda larga às camadas de baixa renda.

Esclareceu, no entanto, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva que tais iniciativas não significam uma tendência à reestatização generalizada. O presidente também afirmou com ênfase que, ao contrário do que alguns defendiam ideologicamente décadas atrás, empresas estatais devem, sim, perseguir o lucro. O discurso presidencial foi a reafirmação das linhas básicas de uma visão que Lula já defendia na plataforma da eleição de 2002, quando o então candidato lançou a Carta ao Povo Brasileiro. O documento exaltava o respeito aos contratos e destacava: “O novo modelo não poderá ser produto de decisões unilaterais de governo’’.

Ficava evidente, naquele documento, que o Estado não seria hegemônico e conviveria sem conflitos com a livre-iniciativa. No discurso em Porto Alegre, o presidente reafirmou, com outra abordagem, esse entendimento, ao insistir que as empresas terão sempre a acolhida do setor público quando do planejamento e da execução de projetos de interesse do país.

A fala do presidente é tranquilizadora, no sentido de atenuar a apreensão provocada pela repercussão de um pré-programa de um dos pretendentes a sua sucessão. Trata-se de um esboço sustentado pelo que se autodefine como fortalecimento do setor público. Sob o pretexto de que o Brasil precisa se livrar do estigma de eterno país do futuro, o pré-programa apresenta o que seria um Estado forte o suficiente para conduzir finalmente a nação a um estágio de desenvolvimento nunca alcançado.

Por melhores que sejam as intenções, no sentido de buscar o crescimento, percebe-se no documento uma manifestação em favor da expansão da ação de estatais, de bancos e de outros instrumentos considerados decisivos para as políticas de governo, na contramão da tendência mundial e dos rumos tomados pelo próprio Brasil nas últimas décadas. Gigantismos estatais, sob quaisquer argumentos, estão em desacordo com os Estados modernos que emergiram do novo cenário criado pelo fim do confronto que, por décadas, opôs capitalismo e socialismo. O fracasso das economias planejadas e dirigidas por governos resultou na construção de Estados nos quais a eficiência se sobrepõe a ideologias.

Ao deixar claro o que pensa das tarefas do Estado, o presidente dissipa temores. Com a consolidação da estabilidade, tudo o que o Brasil não necessita é o retrocesso a um Estado intervencionista, que onere a sociedade, favoreça o inchaço do setor público e iniba a competitividade.